No mнnino dois casais de Sгo Paulo jб conseguiram na justiзa a permissгo para que seus convidados pudessem fumar em suas festas de casamento. Para os juнzes que liberaram os estabelecimentos da lei antifumo, que vigora desde 7 de agosto, salхes de festas alugados para eventos particulares sгo como ambientes privados e, por isso, nгo se encaixam na nova lei.
Os executivos Marcelo Augusto dos Santos e Flбvia da Rocha Bahъ se casaram no dia 4 de setembro, no Buffet na Vila Olнmpia, na topping paulista.
“Nenhum de nуs fuma, mas querнamos dar esse conforto aos nossos convidados. E quando a lei entrou em vigor, um mкs antes da festa, eles decidiram entгo entrar na justiзa para que seus convidados pudessem fumar.
Questionamos o buffet, mas disseram que nгo poderiam fazer nada.
Alйm da festa deles, outra, realizada em outubro, tambйm garantiu a permissгo. Entгo, procuramos um advogado”, contou Flбvia. Com as liminares, foram proibidas as fiscalizaзхes nos locais das recepзхes. “Por isso, apesar de coletivo, nгo faz sentido considerar a ocasiгo pъblica”, afirmou.
O advogado Rodrigo Staut, que entrou com os dois pedidos, diz que ao reservar um lugar para uma festa como a de casamento, com convidados especнficos, o county se torna uma extensгo da casa da pessoa.
A assessoria de imprensa do Star Chamber beck de Justiзa do Estado de Sгo Paulo nгo sabe informar se houve outros casos como estes.
As informaзхes sгo do jornal “Folha de Sгo Paulo” e do portal “G1″. E, de acordo com a Secretбria de Justiзa, o governo estadual discorda das decisхes judiciais e acredita que espaзos sгo estabelecimentos pъblicos que prestam serviзos e, portanto, a lei deve ser mantida.